Como outros tipos de comércio podem ser alvos de lavagem de dinheiro
Quando pensamos em lavagem de dinheiro, quase que instantaneamente pensamos nas instituições financeiras, ou seja, em bancos, fintechs, casas de câmbio, bolsas de valores etc. Entretanto, um dinheiro sujo, de origem ilícita, pode passar à margem dessas instituições e serem lavados, por exemplo, através da compra de bens, com o pagamento em espécie, o chamado dinheiro vivo.
Por isso que empresas que atuam no comércio de bens e serviços devem traçar estratégias para mitigar riscos de serem envolvidas em transações de lavagem de dinheiro, já que podem ter impactos negativos tanto no aspecto financeiro quanto no de imagem perante o mercado, manchando sua reputação. Para isso, adotar soluções, como as desenvolvidas pela Regcheq, faz toda a diferença, já que são ferramentas que identificam possíveis riscos graves às organizações.
Confira, a seguir, quais são os tipos de comércio mais visados em transações pelos criminosos, com o intuito de tentar limpar – ou lavar – o dinheiro obtido de forma ilícita – como os provenientes de tráfico de drogas, de armas e de pessoas, de roubos e assaltos, estelionato, extorsão, propina etc.
Imóveis – O mercado imobiliário é um dos setores mais suscetível à lavagem de dinheiro, principalmente por envolver grandes somas. O mais comum é ocorrer em negociações para que o valor declarado da compra e venda seja menor do que o montante pago. Um exemplo é quando o comprador paga em dinheiro vivo a diferença para o valor declarado, o que é um forte indício de lavagem de dinheiro.
Entretanto, criminosos recorrem a outras artimanhas. “Vamos supor que eu compre um imóvel, que tem valor de R$ 500 mil, mas faço a escritura por R$ 200 mil. Depois, para lavar esta diferença em dinheiro, obtenho algum tipo de nota fiscal fraudada para justificar supostas benfeitorias no imóvel. Com este documento ilícito, aumento o valor dele de R$ 200 mil para R$ 500 mil e vendo este imóvel, limpando o dinheiro que ficou em minha mão. Na prática, obtive uma documentação do imóvel por R$ 200 mil, mas ao fazer a venda do imóvel, fiz aparecer para o sistema R$ 300 mil”, explicou, ao site Imobi Report, Marcelo Ribeiro Losso, advogado e professor do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários da Universidade Federal do Paraná.
Outras situações de risco podem ser conferidas na Resolução nº 1.336/2014, do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci). Ela lista, em seu Artigo 9º, as situações que imobiliárias e corretores devem ficar atentos e como proceder em casos de suspeitas de crimes de financiamento ao terrorismo, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.
Veículos, embarcações e aeronaves – Tal qual o mercado imobiliário, carros de luxo, barcos e iates, aviões e helicópteros envolvem grande soma de valores. Aqui, os criminosos usam o subterfúgio de comprar esses bens com parte ou na totalidade em dinheiro vivo, algumas vezes negociando com o vendedor para que o valor oficialmente declarado seja inferior ao efetivamente pago.
Joias, metais e pedras preciosas – Em geral, são produtos caros e passam imagem de status. Por isso, é um comércio visado pelos criminosos. Em 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, até postou nas redes sociais o seguinte: “Há muitos estudos que mostram que compra e venda de joias é um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos veem como um crime ‘seguro’, que ficará escondido para sempre. Por isso, é essencial sempre investigar o assunto, quando há indícios de ilegalidades”.
A subjetividade na fixação de valor de uma obra de arte também foi apontada pelo promotor de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como atrativo para a prática de lavagem de dinheiro. “Adquire-se uma obra de arte por um valor x e depois simula uma venda dessa mesma obra por um valor dez vezes mais alto. Nesse momento, ele consegue ter uma origem lícita para um valor ilícito que talvez tenha obtido por prática de um crime”, explicou ele, em entrevista ao Infonet.
Agropecuária – De acordo com o advogado criminalista Rodrigo Reis Gonçalves, “o agronegócio, em especial a compra e venda de gado, é um ambiente bastante propício para a lavagem de dinheiro, por ser um setor ainda com poucos controles e fiscalização”. Além disso, no campo é comum pagamentos em dinheiro em espécie ou cheques de terceiros (que podem ser de “laranjas”), dificultando a rastreabilidade e a identificação da origem do dinheiro.
Prevenir é melhor do que remediar
É nítido que praticamente todos esses setores têm em comum o alto valor monetário. Além disso, vários deles são atrativos aos criminosos, já que muitos desses gostam de ostentar, de exibir bens que lhe deem status.
Se sua empresa se encaixa em algum desses segmentos econômicos, é importante se conscientizar de que pode ser alvo dos lavadores de dinheiro. E a precaução é a melhor estratégia.
Como o advogado Reis Gonçalves escreveu em seu site: “É sabido que muito melhor do que remediar é prevenir. O custo de implementar ferramentas de compliance que efetivamente previnam lavagem de dinheiro é infinitamente menor do que os prejuízos gerados por danos reputacionais ou dos infortúnios e gravidade de sofrer um processo penal, e eventualmente ser condenado pela Justiça”.
Não espere mais para saber como se prevenir e estar em conformidade com a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD). Entre em contato com um dos especialistas da Regcheq hoje mesmo.
