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# Como o mercado imobiliário negligencia a PLD

# Como o mercado imobiliário negligencia a PLD

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 by [Regcheq](https://blog.regcheq.com.br/pt/author/regcheq)

Jan 19, 2024, 2:24:42 PM

# **Como o mercado imobiliário negligencia a prevenção à lavagem de dinheiro**

Não é novidade que o mercado imobiliário é um dos preferidos pelos criminosos para a lavagem de dinheiro. Globalmente, esse é um grande desafio para todos os envolvidos, que buscam atuar de modo ético. 

O forte apelo para se lavar dinheiro nesse setor é devido às suas características de mercado. Por exemplo, o alto valor das propriedades imobiliárias, em geral, além dos valores de imóveis serem subjetivos e sofrerem com oscilações, incluindo a possibilidade de manipular os valores de transação, como inflar ou reduzir o valor real do imóvel; o fato de se aceitar pagamentos com dinheiro em espécie; a facilidade em se usar intermediários, “testas de ferro” (ou “laranjas”) ou empresas de fachada (empresas “fictícias”) para esconder a real identidade de comprador. 

Além disso, é apontado que há falta de medidas eficazes no setor imobiliário, aumentando as oportunidades para atividades criminosas. No Brasil, a [Lei da Lavagem de Dinheiro (nº 9.613 de 1998)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9613.htm) cita o mercado imobiliário, e a [Resolução nº 1.336/2014](https://www.crecisp.gov.br/Media/resolucao1336_2014.pdf), do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), completa com algumas diretrizes. 

Mesmo com tais regras, as empresas que atuam no setor não produzem tantos relatórios de informações suspeitas quanto deveriam – e quando informam, ou são inadequados ou são incompletos –, os quais têm de ser enviados para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Isso não significa que chegam poucos relatórios de transações suspeitas ao órgão de inteligência do governo federal. Conforme notícia, publicada em 2022, pelo [site do Conjur](https://www.conjur.com.br/2022-abr-10/70-operacoes-comunicadas-coaf-vem-cartorios/): “Os cartórios brasileiros são responsáveis por quase 70% das comunicações de operações suspeitas feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf”. Naquela época, tabeliães, notários e registradores enviaram ao Coaf, no período de dois anos, mais de 2,5 milhões de registros que poderiam indicar atividade ilícita, enquanto foram 690 mil notificações enviadas por bancos. 

A pergunta que fica é: Mas e os demais atores do mercado, como imobiliárias e corretores de imóveis?

"É preciso ter um treinamento, um código de ética. É preciso que o próprio setor crie um formulário com informações completas e não resumidas", disse Fabiano Angélico, pesquisador da Universidade de Lugano, na Suíça,ao [site G1](https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/08/31/qual-e-o-problema-de-comprar-imovel-com-dinheiro-vivo-especialista-explica-o-elo-com-lavagem-de-dinheiro.ghtml).

![](https://lh7-us.googleusercontent.com/Eak0gkIxEXSFOBJhvPCrhziqjusLShDUPH5aytvD5MNGuXsJ8u6IHL0wcTpt9PgBhQ-_CfEbC1P8XRWCVP95-wtxYOcrk_eTUsXZLnhBzpSSvp79DRj_CuSjV4WEPNOoC7vELoDiEdAx)

## **“Contratos de gaveta”**

Outra característica peculiar do mercado brasileiro é que, apesar de o registro de compra e venda de imóveis ser público, acontecem com frequência os chamados “contratos de gaveta”. O [QuintoAndar](https://conteudos.quintoandar.com.br/contrato-de-gaveta-riscos-negociar-imovel/#:~:text=A%20realiza%C3%A7%C3%A3o%20do%20contrato%20de,Cart%C3%B3rio%20de%20Registro%20de%20Im%C3%B3veis\).) explica que “a realização do contrato de gaveta se dá ao realizar acordos de compra e venda de imóvel, transferindo o bem sem a anuência do outro contratante, ocultando o negócio de qualquer intervenção: ou de uma instituição financeira ou do CRI (Cartório de Registro de Imóveis)”. Convenhamos, isso dificulta qualquer investigação de ilicitude.

Fato é que não se pode subestimar a importância da Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FT), justamente pelos impactos negativos que isso pode trazer para a empresa, para o País e para a sociedade. 

Evitar o envolvimento com práticas ilícitas é fundamental para um desenvolvimento ético e sustentável, e a Regcheq desenvolveu um software para ajudar as empresas, inclusive do próspero e dinâmico setor imobiliário, a minimizar os riscos provenientes de tais práticas ilícitas.

 

![](https://lh7-us.googleusercontent.com/cwT8GoHEZDoAaF7m_d7i4EcWOClJuh-z98M9_ZOu5qtXcMGdaXhPUwD0IEUIHUl6hspSEui8_FzdXjUDRwcbiue6EndiwnBzXeD9xeGn2OaiVKfx3l4eA7QqIvNUjZf8VNUz1i5-7T6P)

### **Medidas eficazes**

Mesmo para aqueles que consideram que faltam regulamentações mais robustas - e essa ausência contribui para a negligência no campo da prevenção -, há uma série de medidas que o setor imobiliário deve se atentar para prevenir atividades de PLD-FT. Uma delas é adotar uma abordagem rigorosa para verificar a origem dos recursos de compra de imóveis. 

Com procedimentos adequados é possível identificar padrões que indiquem o risco de lavagem de dinheiro. Ignorar os indícios, somente para garantir uma lucratividade numa negociação, não é ético. Portanto, ao se detectar um padrão ou uma transação suspeita, é preciso comunicar a situação para o Coaf, para que este possa fazer a sua parte.

![](https://lh7-us.googleusercontent.com/4nVoUzpt101ONivXnVOSq9WpoAyw6J6nBkK-xW1cOjX71YIXnydPgmDqfkDwikFlPt3jLBIHJ8eGZsxMgI76ZwwQCsnBz_BH5TEtW93KLEIF7t35xXwnyWlemBCGeQNtk3dyR5Nhr1Wy)

#### **Os riscos com a negligência**

A negligência em PLD-FT pode prejudicar o desenvolvimento das empresas envolvidas e manchar a integridade do mercado imobiliário, afastando investidores. Outro impacto negativo é na sociedade. A valorização irreal de imóveis devido a transações ilícitas pode distorcer os preços, dificultando ainda mais o acesso à moradia pelos cidadãos. Isso sem contar que operações criminosas contribuem para a instabilidade econômica.

A solução da Regcheq permite que a empresa conheça seus clientes e parceiros, que identifique padrões que possam indicar lavagem de dinheiro, provendo informações para tomadas de decisão mais seguras e reduzindo os riscos financeiros e reputacionais, como consequência de ser envolvido em transações ilícitas.

Concluindo, o mercado imobiliário precisa se conscientizar quanto aos pontos descritos neste texto. Deve reavaliar suas práticas e adotar medidas rigorosas para prevenir a lavagem de dinheiro, para garantir a integridade do setor e proteger a sociedade como um todo. 

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