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As 3 fases da lavagem de dinheiro

Quando criminosos obtêm um capital proveniente de ações ilícitas – como tráfico de drogas, de armas ou de pessoas, assaltos e roubos, sequestro, entre outros –, eles recorrem a um processo engenhoso para mascarar a origem do dinheiro e confundir as autoridades e órgãos de controle e prevenção. A esse processo é dado o nome de lavagem de dinheiro, também conhecido como branqueamento de capitais. 

Por ele, o dinheiro percorre vários caminhos, envolve várias instituições financeiras e outras empresas, muitas vezes até passando por diferentes países. O ciclo para lavar dinheiro, na concepção mundial, é composto por 3 fases, conhecido como PLI, na sigla em inglês: Placement, Layering e Integration, o que significa em português , conforme definido pelo Governo Federal do Brasil, Colocação, Ocultação e Integração.

Vamos entender cada uma dessas 3 fases de um típico ciclo de lavagem de dinheiro (e acompanhe no infográfico):

1 COLOCAÇÃO

Nesta primeira fase, o dinheiro obtido ilegalmente é introduzido no sistema econômico. Isso pode ser feito por depósitos bancários, compras de ativos ou transações comerciais, principalmente em setores que costumam trabalhar com dinheiro em espécie. Essa estratégia visa evitar a associação do capital com os criminosos envolvidos com os atos ilícitos que deram origem àquela grana ilegal. 

Para não chamar a atenção e dificultar qualquer identificação da origem desse dinheiro sujo, são usadas técnicas sofisticadas e dinâmicas, como a divisão do montante em quantias menores para serem depositadas em agências e bancos diferentes, assim como utilizado os recursos em estabelecimentos comerciais distintos.

2 OCULTAÇÃO

Nesta segunda fase, os valores são movimentados em transações sucessivas para dificultar o seu rastreamento, visando quebrar a cadeia de evidências, para dificultar ainda mais o rastreamento contábil e atrapalhar qualquer possível investigação sobre a origem do dinheiro ilícito. 

São diversos artifícios arquitetados pelos criminosos, como movimentação do dinheiro por meio eletrônico, transferências para contas anônimas – há países amparados por lei de sigilo bancário –, depósitos em contas abertas em nome de “laranjas”, de empresas fictícias ou de fachada.

3 INTEGRAÇÃO

É nesse momento que os recursos são reintroduzidos ao sistema econômico. Depois de todo o caminho percorrido, o dinheiro que foi lavado é investido, pelos criminosos, em ativos legítimos, como na compra de imóveis, carros luxuosos, joias, ou ainda em empreendimentos que facilitem ou financiem suas atividades criminosas.

Essas três fases podem ser interligadas e até mesmo ocorrer de forma simultânea em alguns casos, conforme as estratégias utilizadas pelos lavadores de dinheiro.

O Ministério da Fazenda explica que todo esse ciclo tem como objetivo “disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos”. O órgão também resume que a lavagem de dinheiro acontece “por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem [fase de colocação], evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos [ocultação]; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de lavagem e, assim, poder ser considerado ‘limpo’ [integração]”.

A globalização e a digitalização, em especial as tecnologias que facilitam as movimentações financeiras pelo computador ou smartphone, trouxeram também mais recursos e opções para o crime de lavagem de dinheiro. E cabe a todos o esforço preventivo desse crime, porque ele pode prejudicar não só a arrecadação de impostos, mas toda a sociedade.

Os órgãos de combate e prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no Brasil, precisam ser comunicados pelas instituições financeiras e demais empresas, que costumam ser envolvidas no ciclo de lavagem de dinheiro, para então fazerem o seu trabalho. 

Portanto, é responsabilidade do mercado corporativo ter um processo de identificação e acompanhamento dos negócios junto a seus clientes, para identificar suspeitas de irregularidades. A RegCheq, vale ressaltar, tem a solução para ajudar as empresas nessa frente. Assim, as instituições e empresas evitam riscos que podem prejudicar os negócios, tanto sob a óptica financeira quanto a de reputação.

Regcheq
Post by Regcheq
Jan 2, 2024 9:59:44 AM